Consultoria e Assessoria Especializada em Gestão de RPPS

A Consultoria e Assessoria Jurídica Previdenciária da JuriSensus oferece suporte técnico especializado e contínuo aos Institutos de RPPS em todas as questões relacionadas à gestão previdenciária municipal.

Este serviço abrange assessoria completa nas áreas de administração e concessão de benefícios previdenciários. Elaboramos pareceres técnicos fundamentados que orientam a tomada de decisão em casos complexos, como análise de pedidos de aposentadoria especial, reconhecimento de tempo de contribuição, cálculo de benefícios, concessão de pensões e outros direitos previdenciários dos segurados.

Nossa consultoria atua no diagnóstico dos processos administrativos do Instituto, identificando oportunidades de melhoria na gestão previdenciária e propondo soluções práticas que aumentem a eficiência operacional. Implementamos procedimentos que asseguram conformidade legal e reduzem riscos jurídicos, protegendo o Instituto de questionamentos futuros e passivos desnecessários.

Prestamos assessoria para reestruturação organizacional das unidades gestoras, propondo melhorias nos fluxos de trabalho, distribuição de atribuições e organização dos setores. Quando necessário, elaboramos minutas de alterações legislativas que adequam a legislação municipal às mudanças da legislação federal e às necessidades específicas do RPPS.

Acompanhamos o Instituto no relacionamento com órgãos de controle e fiscalização, auxiliando na elaboração de respostas a questionamentos, defesas e justificativas técnicas. Orientamos sobre a interpretação e aplicação da legislação previdenciária em constante atualização, garantindo que o Instituto esteja sempre alinhado às normas vigentes.

Com expertise técnica consolidada em 25 anos de atuação e conhecimento aprofundado da legislação previdenciária, a JuriSensus proporciona aos Institutos a segurança jurídica necessária para decisões estratégicas, modernização de processos e aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços prestados aos segurados. O resultado é uma gestão previdenciária mais eficiente, organizada e sustentável.

A Consultoria em Pró-Gestão RPPS da JuriSensus é um serviço especializado que conduz seu Instituto pelo programa de certificação institucional, transformando a busca pela certificação em uma oportunidade concreta de modernização e aprimoramento da gestão previdenciária.

Nosso trabalho começa com um diagnóstico detalhado dos processos do seu Instituto. Identificamos pontos fortes, oportunidades de melhoria e adequações necessárias para atender aos critérios do programa. Esse mapeamento sistêmico permite uma visão completa sobre como cada área opera e se relaciona com as demais.

A partir desse diagnóstico, desenvolvemos um plano de ação personalizado, considerando o porte e a realidade específica do seu RPPS. Trabalhamos na modelagem e otimização dos processos, estabelecendo fluxos de trabalho mais eficientes e documentados. Implementamos padrões de qualidade que facilitam o trabalho diário dos servidores e aumentam a segurança jurídica das decisões.

Nossa consultoria não se limita à obtenção da certificação. Priorizamos que as mudanças implementadas gerem benefícios práticos e permanentes na rotina do Instituto. Introduzimos ferramentas e metodologias modernas, sempre considerando a capacidade de operação da equipe e garantindo que todos compreendam e se apropriem das melhorias implementadas.

Além disso, preparamos o Instituto para as reavaliações periódicas necessárias à manutenção da certificação, estabelecendo uma cultura de melhoria contínua e conformidade com as boas práticas de gestão previdenciária. O resultado é um RPPS mais organizado, eficiente e preparado para os desafios da gestão pública moderna.

A Consultoria da JuriSensus em Reestruturação de RPPS conduz processos completos de transformação institucional, modernizando a estrutura administrativa, atualizando a legislação e implementando melhorias que fortalecem o Instituto e elevam o padrão da gestão previdenciária municipal.

Este serviço atende Institutos que identificam necessidade de reorganização administrativa, adequação às mudanças legislativas ou modernização de processos e estruturas defasados. Começamos com diagnóstico organizacional detalhado, analisando a estrutura atual, fluxos de trabalho, distribuição de competências, quadro de pessoal e documentos normativos vigentes.

A partir desse diagnóstico, desenvolvemos proposta completa de reestruturação adequada ao porte e realidade específica do RPPS. Trabalhamos na reformulação da estrutura administrativa, propondo organogramas funcionais, redistribuição de setores, definição clara de atribuições e criação de áreas necessárias para atendimento das exigências regulatórias atuais.

Nossa consultoria abrange a atualização e reformulação da legislação municipal que rege o Instituto. Elaboramos minutas de projetos de lei para adequação às mudanças da legislação federal, reformulação de estatutos, regimentos internos e demais normas que estruturam juridicamente o RPPS. Garantimos que toda a base normativa esteja alinhada às exigências atuais e às melhores práticas do setor.

Implementamos melhorias nos processos administrativos e operacionais, estabelecendo procedimentos padronizados, fluxos documentados e controles que aumentam a eficiência e reduzem riscos. Trabalhamos na modernização da gestão documental, organização de arquivos e implementação de ferramentas que facilitam o trabalho diário dos servidores.

A reestruturação inclui ainda orientação sobre dimensionamento adequado do quadro de pessoal, definição de perfis profissionais necessários, estruturação de plano de cargos e salários compatível com as funções previdenciárias e capacitação das equipes para as novas atribuições.

Conduzimos todo o processo de forma participativa, envolvendo gestores, servidores e conselhos, garantindo apropriação das mudanças e comprometimento com a nova estrutura. Acompanhamos a implementação das melhorias e oferecemos suporte durante o período de transição, assegurando que a reestruturação gere resultados práticos e duradouros.

A Consultoria da JuriSensus em Reforma Administrativa oferece suporte técnico especializado a Institutos de RPPS e Prefeituras Municipais em processos de modernização e reestruturação da Administração Pública, garantindo conformidade legal, eficiência operacional e sustentabilidade fiscal.

Este serviço atende gestores públicos que precisam promover reformas administrativas para adequação às mudanças legislativas, redução de custos operacionais, melhoria da prestação de serviços ou modernização de estruturas defasadas. Realizamos diagnóstico completo da estrutura administrativa atual, identificando pontos críticos, oportunidades de melhoria e caminhos para transformação sustentável.

Desenvolvemos propostas de reforma administrativa customizadas, considerando as particularidades do município, porte da Administração, realidade orçamentária e desafios específicos enfrentados. Nossa consultoria abrange reorganização de secretarias e órgãos públicos, racionalização de estruturas, extinção ou fusão de setores desnecessários e criação de unidades estratégicas para atendimento de novas demandas.

Trabalhamos na reformulação de cargos e funções públicas, propondo estruturas de pessoal mais enxutas e eficientes, compatíveis com as necessidades reais da Administração. Elaboramos estudos sobre dimensionamento adequado de servidores, redistribuição de competências e adequação de atribuições às funções efetivamente exercidas.

Nossa consultoria elabora todas as minutas legislativas necessárias para implementação da reforma administrativa, incluindo projetos de lei complementar, lei ordinária, decretos e demais normas que fundamentam juridicamente as mudanças propostas. Garantimos que toda a legislação esteja em conformidade com os princípios constitucionais, legislação federal e jurisprudência dos tribunais superiores.

Prestamos assessoria no processo de tramitação legislativa das propostas de reforma, orientando sobre estratégias de apresentação, esclarecimentos técnicos ao Poder Legislativo e adequações necessárias durante a tramitação. Acompanhamos todo o processo até a aprovação e sanção das normas.

Após aprovação legislativa, apoiamos a implementação prática da reforma administrativa, desenvolvendo planos de transição, cronogramas de implementação e mecanismos de acompanhamento. Orientamos sobre comunicação com servidores, gestão de mudanças e estratégias para minimizar resistências e garantir apropriação das transformações propostas.

Com expertise em Direito Administrativo, Administração Pública e conhecimento aprofundado das realidades municipais, a JuriSensus conduz processos de reforma administrativa que geram resultados concretos, modernizam a gestão pública e garantem sustentabilidade e eficiência para a Administração Municipal.

A Consultoria em Governança Corporativa da JuriSensus fortalece a estrutura de gestão do seu Instituto de RPPS, implementando práticas que garantem transparência, controle e responsabilidade nas decisões previdenciárias.

Este serviço trabalha na estruturação e aprimoramento dos processos decisórios do Instituto, estabelecendo fluxos claros de responsabilidades, alçadas de decisão e mecanismos de controle interno. Organizamos a atuação dos conselhos deliberativo, fiscal e comitês, definindo atribuições, procedimentos e instrumentos que facilitam o exercício efetivo de suas funções.

Nossa consultoria implementa sistemas de gestão de riscos adequados à realidade do RPPS, identificando vulnerabilidades operacionais, financeiras e jurídicas. Desenvolvemos controles preventivos que protegem o Instituto de irregularidades e aumentam a segurança nas operações cotidianas.

Trabalhamos no fortalecimento da transparência institucional, estruturando canais de comunicação com segurados e sociedade, organizando a divulgação de informações obrigatórias e estabelecendo políticas de prestação de contas. Implementamos mecanismos que demonstram a conformidade do Instituto com as exigências regulatórias e as boas práticas do setor.

Auxiliamos na elaboração e revisão de documentos fundamentais para a governança institucional, como regulamentos internos, códigos de ética e conduta, manuais de procedimentos e estatutos. Esses instrumentos conferem segurança jurídica às operações e orientam a atuação de dirigentes, conselheiros e servidores.

A consultoria também abrange a capacitação dos membros de conselhos e dirigentes, preparando-os para o exercício qualificado de suas atribuições e para a tomada de decisões fundamentadas. Fortalecemos a cultura organizacional voltada para ética, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos previdenciários.

Com metodologia especializada e visão estratégica, a JuriSensus transforma a governança do seu RPPS, elevando o padrão de gestão institucional, aumentando a credibilidade perante órgãos de controle e sociedade, e garantindo sustentabilidade e conformidade legal das operações previdenciárias.

O Parecer Técnico em Direito Administrativo da JuriSensus oferece análise jurídica fundamentada sobre questões administrativas que envolvem a gestão do Instituto de RPPS e a Administração Pública Municipal.

Este serviço atende gestores que precisam de orientação técnica qualificada para decisões administrativas complexas. Elaboramos pareceres detalhados sobre licitações e contratações, esclarecendo procedimentos aplicáveis, modalidades adequadas, requisitos legais e caminhos para contratações seguras e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais normas vigentes.

Prestamos orientação sobre elaboração e gestão de contratos administrativos, incluindo análise de minutas, orientações sobre execução contratual, aplicação de penalidades, prorrogações e rescisões. Nossos pareceres fundamentam decisões que protegem o interesse público e garantem segurança jurídica ao Instituto.

Analisamos questões relacionadas a processos administrativos disciplinares e demais procedimentos administrativos que envolvam servidores do Instituto ou segurados do RPPS. Orientamos sobre a aplicação correta dos princípios administrativos, garantias processuais e requisitos legais para validez dos atos praticados.

Elaboramos pareceres sobre atos administrativos praticados pela gestão do RPPS, avaliando sua legalidade, oportunidade e conveniência. Orientamos sobre competências, formas, requisitos e procedimentos necessários para que os atos administrativos sejam válidos e produzam os efeitos desejados.

Nossos pareceres também abrangem temas como responsabilidade administrativa de gestores e servidores, organização administrativa do Instituto, delegação de competências, processo administrativo em geral e demais questões que envolvam o exercício da função administrativa do RPPS.

Com 25 anos de experiência em Direito Administrativo e conhecimento especializado da realidade dos RPPS municipais, a JuriSensus fornece pareceres técnicos que combinam fundamentação jurídica sólida com aplicabilidade prática, orientando decisões seguras e protegendo gestores de questionamentos futuros.

A Assessoria em Licitações e Contratos da JuriSensus oferece suporte técnico especializado aos Institutos de RPPS em todas as etapas dos processos de contratação pública, garantindo conformidade legal, eficiência e segurança jurídica nas contratações.

Este serviço atende gestores que precisam contratar serviços, obras ou adquirir bens para o Instituto, orientando sobre os procedimentos corretos conforme a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Auxiliamos desde o planejamento da contratação, com elaboração de estudos técnicos preliminares e pesquisas de mercado, até a finalização do processo licitatório.

Elaboramos e revisamos editais de licitação, termos de referência e projetos básicos, garantindo que os documentos contenham todas as informações necessárias, requisitos técnicos adequados e cláusulas juridicamente corretas. Orientamos sobre a escolha da modalidade licitatória mais apropriada para cada tipo de contratação, considerando valor, objeto e especificidades do RPPS.

Nossa assessoria abrange análise de impugnações, recursos e questionamentos apresentados durante o processo licitatório, fundamentando respostas tecnicamente adequadas e juridicamente seguras. Prestamos suporte à comissão de licitação em todas as fases do procedimento, esclarecendo dúvidas e orientando decisões.

Trabalhamos também na elaboração e revisão de minutas de contratos administrativos, garantindo que as cláusulas estejam em conformidade com a legislação e protejam adequadamente os interesses do Instituto. Orientamos sobre formalização contratual, prazos, garantias, formas de pagamento e demais condições contratuais.

Durante a execução contratual, prestamos assessoria sobre gestão e fiscalização de contratos, incluindo orientações sobre glosas, aplicação de penalidades, prorrogações, reequilíbrio econômico-financeiro, alterações contratuais e procedimentos de rescisão. Auxiliamos na análise de situações que surgem no cotidiano da execução contratual, propondo soluções juridicamente fundamentadas.

Nossa assessoria também abrange contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação, orientando sobre os requisitos legais, documentação necessária e procedimentos para garantir validade jurídica dessas contratações.

Com conhecimento especializado em Direito Administrativo e experiência na realidade dos RPPS municipais, a JuriSensus proporciona segurança técnica para suas contratações, reduzindo riscos de questionamentos e garantindo que os processos licitatórios atendam às necessidades do Instituto com eficiência e conformidade legal.

A Assessoria para Câmaras Municipais e Prefeituras da JuriSensus oferece suporte técnico especializado ao Poder Público Municipal em questões relacionadas à gestão previdenciária e suas interfaces com a Administração Pública.

Este serviço atende às necessidades de vereadores, prefeitos e secretários municipais que precisam tomar decisões fundamentadas sobre temas previdenciários complexos. Elaboramos pareceres técnicos detalhados que esclarecem dúvidas sobre legislação previdenciária, impactos fiscais e atuariais de decisões do Poder Público, e aspectos jurídicos relacionados ao RPPS municipal.

Nossa assessoria abrange a elaboração e revisão de projetos de lei relacionados à previdência municipal, garantindo conformidade com a legislação federal e estadual, além de coerência técnica e jurídica. Auxiliamos na adequação de normas municipais às constantes mudanças na legislação previdenciária, evitando insegurança jurídica e passivos futuros para o município.

Também prestamos suporte na análise de proposições legislativas que envolvem questões previdenciárias, fornecendo subsídios técnicos para votações e debates. Esclarecemos os impactos de medidas propostas sobre o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, permitindo decisões mais conscientes e responsáveis.

Para o Poder Executivo, oferecemos orientações estratégicas sobre a gestão do regime previdenciário municipal, incluindo análise de viabilidade de políticas públicas que impactem o RPPS, suporte na interlocução entre Prefeitura e Instituto de Previdência, e assessoria em processos de reestruturação institucional.

Com 25 anos de experiência em Administração Pública e conhecimento especializado em Direito Administrativo e Previdenciário, a JuriSensus fornece ao Poder Público Municipal a segurança técnica necessária para decisões que impactam a previdência local e o futuro dos servidores.