O curso é destinado a Dirigentes e Gestores de RPPS; Assessores Jurídicos e Controladores; Contadores e Diretores Financeiros; Conselheiros Deliberativos e Fiscais; Agentes de Contração, Equipes de Apoio, Gestores de Contratos, Fiscais de Contratos; e demais interessados.
Os participantes recebem: Slides do Curso; Lei 14.133/2021 atualizada, marcada e comentada; Manuais, cartilhas e guias facilitadores materiais de apoio complementares; Coletânea de jurisprudências; Resumos; Leitura de aprofundamento e outros recursos didáticos que auxiliam na compreensão e fixação dos conceitos abordados no curso.
Segregação de funções nos Institutos com equipe reduzida; elaboração do DFD; obrigatoriedade e elaboração do ETP; métodos de pesquisa de preço; realização de licitação eletrônica em Municípios com até 20.000 habitantes; ausência de Plano de Contratação Anual e suas implicações; casos de cabimento e realização de inexigibilidade; fluxo de documentos nas contratações diretas e no pregão; situações em que documentos de habilitação podem ser dispensados; falhas sanáveis sem violar o princípio da impessoalidade; caracterização da dispensa eletrônica com disputa; obrigatoriedade do instrumento de contrato; resolução prática da contratação de emergência; possibilidade de celebrar contratos com duração de 5 anos; ações a serem tomadas em licitações desertas; gestão e fiscalização de contratos, com o registro da entrega dos serviços; licitações fracassadas; sanções por descumprimento da lei e como evitá-las; e responsabilidades do parecerista jurídico.
O Curso Principais problemas em licitações e como evitá-los foi desenvolvido com o objetivo de capacitar servidores públicos, gestores e demais profissionais envolvidos no processo de licitação e contratação pública em Institutos de RPPS e outros órgãos administrativos, oferecendo uma visão clara e objetiva sobre as exigências legais e as melhores práticas de gestão. Em um contexto em que a transparência e a eficiência na gestão de recursos públicos são cada vez mais cobradas pela sociedade e pelos órgãos de controle, como o TCU e os TCEs, o curso busca suprir lacunas de conhecimento técnico e fornecer soluções práticas para os desafios diários das contratações públicas. Em um cenário de constante evolução normativa e pressões por maior eficiência e transparência, o curso se apresenta como uma ferramenta essencial para profissionais que desejam se atualizar sobre as melhores práticas e se capacitar para lidar com os desafios da contratação pública.
A Lei nº 14.133/2021 exige a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Documento de Formalização de Demanda (DFD) nos processos de contratação. O ETP verifica a viabilidade técnica e econômica das aquisições, enquanto o DFD formaliza a necessidade do serviço ou bem a ser licitado, garantindo processos fundamentados e transparentes.
Estas exigências trazem desafios especialmente para órgãos menores, como Institutos de Previdência de municípios pequenos, que frequentemente operam com equipes reduzidas e orçamentos limitados. Em municípios com menos de 20.000 habitantes, servidores e gestores costumam acumular funções, dificultando o cumprimento das formalidades legais.
Este cenário evidencia a necessidade de formação contínua e especializada para os envolvidos nas contratações públicas, mantendo-os atualizados sobre mudanças normativas e capacitados para implementá-las corretamente, garantindo eficiência e conformidade legal nas licitações.
Centenas de profissionais já foram capacitados e aprovados na certificação com excelente avaliação do nosso curso
Excelente curso de certificação, nota 10.
Minha nota é 10! Curso muito completo, abrangente e com conteúdo impecável.
Curso e material de excelência, bem elaborado e de fácil compreensão! As explicações da professora Elisa são em uma linguagem bem acessível ao público leigo.
Muito bom... objetivo e esclarecedor.
Achei bem didático, a professora está de parabéns.
Maravilhoso. Parabéns, você explica com muita didática. Quero continuar sempre.
Obrigado Professora Elisa, pelos ensinamentos, partilha e disponibilidade. Este curso ministrado por você foi maravilhoso. Estou imensamente grato por ter recebido tantos conhecimentos de maneira simples e eficiente.
Experiência gratificante e conteúdo rico. Todos que são funcionários públicos deveriam ter acesso.
Excelente!!!
Curso excelente! De ótima didática e organização. A professora Elisa soube nos cativar nas aulas e esclareceu muitas dúvidas! Estou feliz que com a ajuda do curso alcancei a APROVAÇÃO na certificação básica para conselheiro!!
Muito bom. Parabéns, Dra. Elisa, pelo compromisso e competência.
Curso excelente! Parabéns Professora Elisa.
Professora fantástica, de fácil entendimento. Material didático muito bom.
Ótimo curso!
Parabéns! Ótimo material!
Excelente curso preparatório.
Excelente curso com riqueza de conteúdo e professora com enorme didática e profissionalismo. Nota 10,00. Medalha de OURO.
Gostei muito do curso, Elisa tem facilidade, vivência e conhecimento para transmitir aos alunos. O curso foi enriquecedor.
Excelente curso! Material de fácil compreensão, bem formulado e abrangendo toda a temática exigida para as certificações. Professora Elisa muito comunicativa e faz das aulas um momento descontraído e produtivo.
Curso muito bom e de fácil entendimento.
Excelente explicação e didática, Dra. Elisa é simplesmente a mestre em RPPS. Sou fã do seu trabalho. Nota 1.000.
Excelente profissional.
Professora Elisa é ótima... demonstrou ao longo do curso muito domínio e boa didática da matéria para nos repassar os conhecimentos necessários e úteis sobre RPPS para nossa aprovação e obtenção do certificado. Parabéns!
Aumentando meu conhecimento.
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Você aprenderá soluções concretas para os principais desafios das licitações em pequenos institutos
Receba a Lei 14.133/2021 comentada, manuais, cartilhas, jurisprudências e resumos
Conheça como evitar falhas comuns e sanções, protegendo sua instituição e sua atuação profissional
Acompanhe as exigências recentes do TCU e TCEs para garantir conformidade legal
Sim, será emitido certificado de curso livre ao término do curso. O certificado de curso livre é um documento que comprova a participação em atividades de capacitação não regulamentadas pelo MEC, sendo amplamente aceito para fins de qualificação profissional e desenvolvimento pessoal.
Durante o Curso, os participantes poderão interagir diretamente com o(a) professor(a), esclarecendo todas as dúvidas. Mesmo após a conclusão do Curso, todos os participantes terão acesso direto ao(à) professor(a), para esclarecimento de dúvidas sobre os conteúdos ministrados, garantindo assim a efetiva aplicação dos conhecimentos adquiridos.
Sim. Todos os cursos da JuriSensus® possuem materiais complementares. Geralmente estes materiais são disponibilizados em formato PDF e, em alguns casos de cursos presenciais, apostila impressa.
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A JuriSensus® é especializada em capacitação e consultoria para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), contribuindo para a excelência na gestão previdenciária pública. Sob liderança da Dra. Elisa Faria, referência com 25 anos de experiência em Administração Pública, oferecemos: Cursos Presenciais; Cursos Online; Cursos In Company; Plataforma RPPS e Consultoria Especializada
