Encontro Legislativo Municipal: O papel do Vereador e do Assessor Parlamentar

O Curso Preparatório para Certificação Profissional em Regime Próprio da JuriSensus® é voltado especialmente para conselheiros deliberativos, fiscais e dirigentes dos Institutos de Previdência. Com base nas diretrizes do Manual de Certificação Profissional em RPPS 1.5, o curso oferece uma preparação completa para a obtenção da certificação, cobrindo as principais áreas de conhecimento exigidas para o bom desempenho dessas funções. O curso também oferece uma visão aprofundada sobre governança e controle interno, garantindo que os participantes tenham acesso ao conteúdo necessário para uma atuação eficiente e segura no RPPS. Além de proporcionar a aquisição de conhecimentos técnicos fundamentais, o curso promove a troca de experiências entre os participantes, criando um ambiente colaborativo de aprendizado. Isso permite que os profissionais compartilhem boas práticas e desafios comuns, contribuindo para o aprimoramento contínuo na gestão dos RPPS.

O Curso Principais problemas em licitações e como evitá-los foi desenvolvido com o objetivo de capacitar servidores públicos, gestores e demais profissionais envolvidos no processo de licitação e contratação pública em Institutos de RPPS e outros órgãos administrativos, oferecendo uma visão clara e objetiva sobre as exigências legais e as melhores práticas de gestão. Em um contexto em que a transparência e a eficiência na gestão de recursos públicos são cada vez mais cobradas pela sociedade e pelos órgãos de controle, como o TCU e os TCEs, o curso busca suprir lacunas de conhecimento técnico e fornecer soluções práticas para os desafios diários das contratações públicas. Em um cenário de constante evolução normativa e pressões por maior eficiência e transparência, o curso se apresenta como uma ferramenta essencial para profissionais que desejam se atualizar sobre as melhores práticas e se capacitar para lidar com os desafios da contratação pública.

O Curso Direitos Constitucionais e Estatutários dos Servidores Públicos foi cuidadosamente elaborado para fornecer uma visão abrangente e aprofundada sobre os principais aspectos constitucionais e legais que regem a vida funcional dos servidores públicos no Brasil. Ao longo do curso, você terá a oportunidade de estudar temas fundamentais à compreensão do RPPS. Este curso se destina a servidores públicos em geral, advogados, assessores jurídicos, gestores e demais interessados na temática do funcionalismo público. Seu objetivo principal é proporcionar uma sólida base de conhecimento sobre as normas que regem os direitos e deveres dos servidores públicos, fundamentais para o pleno exercício de suas atividades com segurança jurídica. Com foco nos dispositivos constitucionais e na legislação infraconstitucional, o curso se aprofunda também em questões como estabilidade no serviço público, teto remuneratório, e a vedação à incorporação de verbas transitórias.

O curso "Atos e Processos Administrativos no RPPS" oferece capacitação completa para profissionais que atuam na gestão previdenciária pública. Com abordagem prática e objetiva, o treinamento proporciona conhecimentos essenciais sobre a aplicação correta dos atos administrativos e processos no ambiente dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Você aprenderá sobre validade, anulação, convalidação e revogação de atos, sempre com foco nas particularidades do RPPS e RH, como nomeações, exonerações, aposentadorias e emissão de certidões. O curso também aprofunda os aspectos da Lei nº 9.784/99, abordando direitos e deveres das partes, fases processuais e mecanismos de controle de legalidade.

Desenvolvido pela JuriSensus®, sob coordenação da Dra. Elisa Faria, especialista com 25 anos de experiência em Administração Pública, este treinamento combina fundamentos teóricos com aplicações práticas, preparando você para enfrentar os desafios diários da administração previdenciária com segurança jurídica e eficiência.

O Encontro Legislativo Municipal é um evento de capacitação intensiva projetado para fornecer conhecimentos técnicos e práticos essenciais aos profissionais que atuam no Legislativo Municipal. Em 10 horas de imersão, distribuídas em dois dias, os participantes terão acesso a conteúdos ministrados por especialistas com ampla experiência prática.

O programa aborda temas fundamentais como processo legislativo, técnicas de redação normativa, fiscalização, relações com entidades filantrópicas e prevenção à improbidade administrativa. Os conteúdos são apresentados de forma objetiva e aplicável, priorizando ferramentas que podem ser implementadas imediatamente.

Desenvolvido pela coordenação pedagógica da JuriSensus®, o evento equilibra fundamentos teóricos e aplicações práticas, sendo ideal para vereadores em primeiro mandato, assessores parlamentares, procuradores e advogados que buscam compreender melhor o funcionamento do Legislativo Municipal.

Além da capacitação técnica, o evento proporciona networking qualificado e acesso a materiais complementares. Os participantes contarão com suporte pedagógico contínuo após o evento, através de um grupo exclusivo no WhatsApp, onde poderão esclarecer dúvidas diretamente com a coordenação.

O diferencial está na abordagem prática e na experiência dos palestrantes, que compartilharão não apenas teorias, mas casos reais e soluções comprovadas para os desafios cotidianos do Legislativo Municipal.